No dia 16 de março, celebramos o “Dia do Ouvidor”, uma data que destaca a importância desse profissional como mediador essencial entre a sociedade e a administração pública. No contexto municipal, o ouvidor público desempenha um papel crucial ao assegurar que as demandas, sugestões e reclamações dos cidadãos sejam ouvidas e respondidas com transparência e eficiência.
O ouvidor atua como um canal de comunicação direta entre a população e a gestão municipal, promovendo a participação cidadã e contribuindo para a melhoria dos serviços públicos. Suas principais funções incluem:
• Receber e analisar manifestações: Coletar e examinar as demandas dos cidadãos, incluindo reclamações, denúncias, elogios, sugestões e pedidos de informação.
• Encaminhar demandas: Direcionar as manifestações aos setores responsáveis e acompanhar a resolução dos casos.
• Sugerir melhorias: Propor aprimoramentos nos serviços públicos com base nas demandas recorrentes da sociedade.
• Promover a cidadania ativa: Incentivar o controle social e a participação popular na gestão pública.
A Ouvidoria é um instrumento essencial para a democracia e a boa governança. Através dela, os cidadãos podem exercer seu direito de participação e contribuir para a construção de uma cidade mais justa e eficiente. Além disso, a escuta ativa das demandas sociais permite que os gestores públicos identifiquem problemas e aprimorem as políticas públicas.
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017) reforçam o papel das Ouvidorias como ferramentas fundamentais para garantir transparência, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos pelo poder público.
Neste dia 16 de março, é fundamental reconhecer o trabalho dos ouvidores públicos municipais, que atuam com dedicação e compromisso para garantir que a voz da sociedade seja respeitada.
A valorização desse profissional e o fortalecimento das Ouvidorias Municipais são essenciais para garantir uma administração pública mais acessível, participativa e transparente.
Parabenizamos todos os ouvidores públicos pelo seu trabalho e reafirmamos a importância dessa função para o fortalecimento da democracia e a melhoria contínua da gestão municipal.
