
CAE aprova oferta de procedimentos estéticos reparatórios pelo SUS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a realização
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A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) realiza audiência pública nesta terça-feira (30), às 14 horas, para esclarecer as práticas e
Ao receber dez líderes sul-americanos no Palácio do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que a integração regional é
A precariedade do sistema metroviário do Recife será debatida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAE), quarta-feira (31), às 10h30. O debate foi
“Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil” é o tema do seminário que será promovido nesta quarta-feira (31) pelo Observatório Nacional da
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) 4.494/2019, que obriga a empresa seguradora a pagar indenização por
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que prorrogou o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações, reúne-se
O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de peritos de natureza criminal. O texto em análise na Câmara dos Deputados
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o