O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.592/23, que concede isenção de tributos a empresas aéreas. A norma é oriunda da Medida
A CPI Mista do 8 de Janeiro reúne-se nesta quinta-feira (1º) para a apresentação do plano de trabalho pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). De
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, levanta questões
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que cria o selo “Empresa Amiga Ecosol” (Empreendimentos Econômicos Solidários), a ser conferido pelo
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (30), requerimento do senador Zequinha Marinho (PL-PA) para audiência pública com o objetivo de
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei (PL) 1.085/2023, que assegura igualdade salarial e remuneratória
Ao receber dez líderes sul-americanos no Palácio Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que a integração regional é essencial
