
Edna cobra tramitação do estatuto LGBT
A vereadora Edna Sampaio (PT) voltou a cobrar da Câmara, nesta quinta-feira (18), a tramitação do projeto de lei de sua autoria que cria o
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No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o parlamentar ressalta a importância da aplicabilidade da legislação municipal
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1372/19, que
Vice-líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Luís Cláudio (PP) criticou o aparelhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a Empresa Cuiabana
A BR-448, no estado do Rio Grande do Sul, passa a ser denominada Rodovia Dr. Fábio André Koff. A homenagem ao jurista e dirigente esportivo é
A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. A Lei 14.588,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (19), em Hiroshima, com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, que o convidou para
Belém/PA. A Polícia Federal, em parceria com a Promotoria de Justiça Militar e da Corregedoria da Polícia Militar, prendeu um policial militar na operação Boi
A primeira edição do projeto “Legislando na Prática” foi encerrada nesta quarta-feira (17), com a apresentação dos projetos de lei dos acadêmicos de Direito, em
O vereador Adevair Cabral (PTB) ingressou com projeto de lei instituindo a “Semana de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura”, a ser comemorada, anualmente,